O Senado aprovou, por 57 votos a favor e 10 contra, a indicação do desembargador piauiense Kassio Nunes Marques, 48, para se tornar ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele assumirá a vaga do decano Celso de Mello. Primeiro indicado …
Por 22 votos a 5, Kassio Nunes Marques foi aprovado para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A indicação segue para o Plenário. O presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP) …
A desembargadora Liana Ferraz deve ser eleita nesta quarta-feira, dia 21, para o cargo de presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-PI) para o biênio 2021-2022. Ela substituirá a desembargadora Liana Chaib. O desembargador Francisco Meton Marques …
O desembargador piauiense Kassio Nunes Marques já tem os votos que precisa no Senado para ser ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com o Painel, da Folha de S. Paulo, pelo menos 44 dos 81 senadores confirmaram voto …
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), testou positivo para a covid-19. De acordo com informações do STF, o ministro apresenta sintomas leves da doença e está em casa, onde está seguindo as recomendações da cardiologista Ludhmila Hajjar, …
O desembargador federal Kássio Nunes, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) à vaga de Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal (STF), foi duro em relação à concessão de habeas corpus em situações semelhantes a que levou à soltura …
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado marcou a sabatina com Kassio Nunes Marques para o dia 21 de outubro, às 8h. Ele foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) para o cargo de ministro do Supremo …
O desembargador José Ribamar Oliveira foi eleito nesta segunda-feira, dia 05, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) para o biênio 2021/2023. Oliveira recebeu 14 votos contra cinco do segundo colocado desembargador Ricardo Gentil Eulálio. O desembargador …
O presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) anunciou que a indicação do desembargador piauiense Kassio Nunes Marques para a vaga do ministro Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal (STF) será publicada nesta sexta-feira, dia 02. “Amanhã será publicado o nome …
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) e a Corregedoria Geral de Estado do Piauí (CGJ-PI) expediram portarias que alteram o início do retorno gradual das suas atividades presenciais para o dia 10 de agosto, e …
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu prisão domiciliar para Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), preso acusado de chefiar esquema de rachadinha na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). O benefício também atende a esposa Márcia …
O desembargador Ricardo Gentil Eulálio Dantas, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), está internado no Hospital Santa Maria, em Teresina, após passar mal na madrugada desta sexta-feira, dia 19. Ele deverá ser submetido a um cateterismo na …
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a quebra do sigilo bancário de deputados federais apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) no inquérito que investiga o financiamento de atos antidemocráticos no País. A decisão determinou …
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), vai realizar na próxima terça-feira, dia 16, às 16h, a cerimônia de posse dos membros da Comissão de Liberdade de Imprensa e Expressão (CLIE). Em função da pandemia da Covid-19, a …
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Sebastião Ribeiro Martins, prorrogou até o dia 05 de julho o teletrabalho no Judiciário. A medida que vencia no próximo dia 15 foi prorrogada após consulta ao grupo …
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Sebastião Ribeiro Martins, assinou documento do Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil em apoio ao Supremo Tribunal Federal (STF) diante do acirramento do confronto com …
O ministro André Mendonça [Justiça] ingressou com um pedido de habeas corpus para que o ministro Abraham Weintraub [Educação] não seja preso ou preste depoimento no inquérito das fake news em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com …
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) prorrogou a suspensão do expediente presencial no tribunal até o dia 14 de junho, mantendo as atividades de teletrabalho. A nova prorrogação leva em consideração a indefinição quanto ao cenário mundial …
Um novo exame feito pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, deu negativo para o novo coronavírus, informou boletim médico divulgado nesta segunda-feira, dia 25, pela assessoria da Corte. De acordo com o boletim, Toffoli apresentou “melhora considerável” …
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) desembargador Sebastião Ribeiro Martins, assina portaria que prorroga até o dia 14 de junho o regime de trabalho remoto em virtude da pandemia da Covid-19. “O retorno, portanto, será …
