O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu prisão domiciliar para Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), preso acusado de chefiar esquema de rachadinha na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). O benefício também atende a esposa Márcia …
O desembargador Ricardo Gentil Eulálio Dantas, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), está internado no Hospital Santa Maria, em Teresina, após passar mal na madrugada desta sexta-feira, dia 19. Ele deverá ser submetido a um cateterismo na …
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a quebra do sigilo bancário de deputados federais apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) no inquérito que investiga o financiamento de atos antidemocráticos no País. A decisão determinou …
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), vai realizar na próxima terça-feira, dia 16, às 16h, a cerimônia de posse dos membros da Comissão de Liberdade de Imprensa e Expressão (CLIE). Em função da pandemia da Covid-19, a …
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Sebastião Ribeiro Martins, prorrogou até o dia 05 de julho o teletrabalho no Judiciário. A medida que vencia no próximo dia 15 foi prorrogada após consulta ao grupo …
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Sebastião Ribeiro Martins, assinou documento do Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil em apoio ao Supremo Tribunal Federal (STF) diante do acirramento do confronto com …
O ministro André Mendonça [Justiça] ingressou com um pedido de habeas corpus para que o ministro Abraham Weintraub [Educação] não seja preso ou preste depoimento no inquérito das fake news em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com …
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) prorrogou a suspensão do expediente presencial no tribunal até o dia 14 de junho, mantendo as atividades de teletrabalho. A nova prorrogação leva em consideração a indefinição quanto ao cenário mundial …
Um novo exame feito pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, deu negativo para o novo coronavírus, informou boletim médico divulgado nesta segunda-feira, dia 25, pela assessoria da Corte. De acordo com o boletim, Toffoli apresentou “melhora considerável” …
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) desembargador Sebastião Ribeiro Martins, assina portaria que prorroga até o dia 14 de junho o regime de trabalho remoto em virtude da pandemia da Covid-19. “O retorno, portanto, será …
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) manteve a cassação do prefeito Arnaldo Araújo, e da vice Maria Leônidas, do município de Ribeira do Piauí no julgamento dos embargos de declaração que mantinha o gestor no cargo. Os dois foram …
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento a reclamação da Prefeitura de Parnaíba contra a suspensão, pela Justiça, de decretos que permitiam o funcionamento do comércio local durante a pandemia da Covid-19. Segundo a ministra, não …
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra quatro desembargadores e três juízes do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA). Além de outras oito pessoas entre empresários, advogados e servidores públicos, todos …
A Justiça Federal de Brasília deu prazo de 72h para o presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) explicar a troca no comando da Polícia Federal (PF) no Rio de Janeiro. A medida judicial atende a pedido do Movimento Brasil Livre (MBL). …
O ministro Humberto Martins foi eleito nesta terça-feira, dia 05, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O ministro está no tribunal desde 2006 e atualmente também ocupa a função de corregedor nacional de Justiça. O mandato será de dois …
Os ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), repudiaram a agressão com chutes, murros e empurrões contra o repórter fotográfico Dida Sampaio, do jornal O Estado de S. Paulo, durante …
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a nomeação de Alexandre Ramagem para o cargo de diretor-geral da Polícia Federal (PF). A posse estava marcada para esta quarta-feira, dia 29. “Defiro a medida liminar para suspender …
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de inquérito contra o presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) após as declarações do ex-ministro da Justiça, Sergio Moro. A investigação vai apurar o cometimento de crimes de …
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) julga a cassação da prefeita Carmelita Castro (Progressistas). A sessão é realizada através de videoconferência por conta da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Carmelita Castro foi cassada em primeira instância em Ação de …
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou as manifestações a favor de intervenção militar e fechamento dos poderes no País. “Só pode desejar intervenção militar quem perdeu a fé no futuro e sonha com um passado …
