O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o mandato da senadora Juíza Selma Arruda (Pode-MT), chamada de “Moro de Saia”, por 6 votos a 1. Com a decisão, serão realizadas novas eleições para senador no Mato Grosso. O TSE julgou recurso …
O juiz Ulisses Gonçalves condenou dois servidores do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) lotados no Fórum da Comarca de Barras a prisão e perda do cargo pelo crime de peculato – desvio ou apropriação de dinheiro público. Os analistas …
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, por unanimidade, a soltura do ex-governador Luiz Fernando Pezão (MDB). Ele estava preso há mais de um ano e vai responder em liberdade, com uso de tornozeleira eletrônica, a processo …
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, cassou liminar e autorizou a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia a votar a reforma da Previdência proposta pelo Governo do Estado. Antes da votação, a CCJ promoverá …
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que o plenário da Corte vai analisar ainda no primeiro semestre do próximo ano a ação que pede a liberação de candidaturas avulsas, sem necessidade de filiação partidária, no …
O desembargador Edvaldo Moura, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), converteu em preventiva a prisão dos acusados de integrarem organização criminosa no município de Bertolínia. Os presos são o procurador municipal Max Weslen Veloso de Morais Pires; o empresário …
O procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da operação Lava Jato em Curitiba, entrou com ação por danos morais contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele quer indenização de R$ 59 mil. Deltan reuniu entrevistas e …
A desembargadora Eulália Maria Ribeiro Gonçalves Pinheiro, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), vai julgar recurso apresentado pela Assembleia contra a liminar que suspendeu a tramitação da reforma da Previdência. A Procuradoria contesta a alegação dos deputados de oposição …
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai realizar na próxima segunda, dia 09, por solicitação do ministro Luís Roberto Barroso, uma audiência pública para discutir a viabilidade de candidaturas avulsas – sem filiação partidária – nas eleições no País. Barroso é …
O Pleno do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) aprovou, em sessão administrativa ordinária, por unanimidade, Projeto de Lei que institui Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI) para todos os servidores efetivos do Poder. A matéria será encaminhada a Assembleia. Pelo …
O ex-presidente Lula pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a anulação da condenação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) no caso do sítio em Atibaia, no interior de São Paulo. O TRF-4 impôs a Lula pena de 17 …
O advogado Charlles Max Pessoa Marques da Rocha tomou posse no cargo de juiz titular, na categoria jurista, do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) para o biênio 2019 / 2020. A solenidade contou com a presença de familiares do …
A desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), foi presa de forma preventiva pela Polícia Federal. Ela é acusada vender sentenças relacionadas a grilagem de terras no oeste da Bahia. A prisão foi decretado …
O Supremo Tribunal Federal (STF) liberou o acesso a dados da Receita Federal e do antigo Coaf em investigações da polícia e do Ministério Público, sem autorização da Justiça, em casos como o do deputado Flávio Bolsonaro. A decisão revoga …
Dois dos três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) votaram para ampliar a pena de Lula no caso do sítio em Atibaia, no interior de São Paulo. O relator Gebran Neto sugeriu uma pena …
O desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), negou recurso apresentado pela defesa de Lula pedindo a anulação da condenação no caso do sítio em Atibaia. O caso está sendo …
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) julga recurso de Lula contra condenação no caso do sítio em Atibaia, no interior de São Paulo. O local frequentado pelo petista foi reformado pelas empreiteiras Odebrechet e OAS. Em caso de …
O promotor Francisco Túlio Ciarlini Mendes pediu o afastamento do prefeito de Cocal, Rubens Vieira (PSDB), e de outros dois servidores – Jefse Rodrigues Vinute e John Brendan Brito Oliveira – acusados de fraudes em licitações em esquema desmontado pelo …
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), estará em Teresina na próxima segunda, dia 25, para lançar o livro “Processo Administrativo Tributário no Piauí: Teoria e Prática” no Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). A …
O advogado Charlles Max Pessoa Marques da Rocha foi nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) para o cargo de juiz titular, para os próximos dois anos, do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI). A nomeação foi publicada no Diário Oficial …
