O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) recebeu denúncia acerca de tentativa de golpe em credores que estão à espera do pagamento de precatórios no Piauí. Os estelionatários estariam entrando em contato com os credores e solicitando a …
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu a aplicação do juiz de garantias por seis meses prevista no pacote anticrime sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro. A medida entraria em vigor a partir do próximo dia 23. …
A 3ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba concedeu liminar em ação civil pública do Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, e anulou o registro de candidatura para conselheiros tutelares …
O ministro da Justiça, Sergio Moro, vê “problemas técnicos graves” na figura do juiz de garantias e espera correções pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “Muitas questões ficaram indefinidas. É indicativo de que faltou debate, apesar da Câmara ter sido alertada. …
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, recuou e acolheu pedido do governo para extinguir sua própria liminar que suspendeu a Resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), que reduziu os valores do seguro obrigatório Dpvat. …
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Sebastião Ribeiro Martins, instituiu por meio de portaria uma comissão encarregada da elaboração de minuta de resolução disciplinando a figura do juiz das garantias na Justiça de 1º …
O ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido de liberdade feito pela defesa de Aquiles Ladislau de Sousa, acusado de tentar matar o vereador de Alagoinha, Luís Alves Gonzaga, conhecido como Luisão. …
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou que o Governo Federal repasse imediatamente a estados e ao Distrito Federal a parcela de 50% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública. Segundo os estados, o dinheiro …
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou a soltura do ex-prefeito de Sebastião Leal, José Jaconias Soares Araújo, preso na Operação Bacuri, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público …
O presidente Jair Bolsonaro nomeou o procurador Marco Aurélio Lustosa Caminha para o cargo de juiz do trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-PI). A nomeação de Marco Aurélio Lustosa Caminha se dá na vaga destinada a …
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou que o Governo do Estado repasse R$ 600 mil a Defensoria Pública. O valor faz parte da parcela de dezembro do crédito suplementar autorizado para o órgão e vai …
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presidido pelo ministro Dias Toffoli, aprovou regras para uso das redes sociais por membros do Judiciário. Os magistrados estão impedidos de “emitir opinião que demonstre atuação em atividade político-partidária ou manifestar-se em apoio ou …
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) desaprovou a prestação de contas do Diretório Estadual do PSB, que tem como presidente o ex-governador Wilson Martins, referente as eleições de 2018. Os magistrados decidiram suspender, por um mês, o repasse de …
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou liminar em habeas corpus ao prefeito de Bertolínia, Luciano Fonseca (PT), preso durante a Operação Bacuri, do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Estado do …
O procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato, reagiu à fala do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, sobre a operação que, segundo ele, destruiu empresas no Brasil. “Dizer que a Lava Jato quebrou empresas …
Os procuradores Hugo de Sousa Cardoso [102 Votos], Fernando Melo Ferro Gomes [90], Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues [87], Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando [80], foram eleitos para o Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) no Piauí. Ao todo, foram …
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, disse que “o Ministério Público deveria ser uma instituição mais transparente” e que “a Lava Jato destruiu empresas” no País. “O Poder Judiciário …
O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), desembargador Sebastião Ribeiro Martins, suspendeu a liminar que obriga a Câmara Municipal de Teresina a prestar contas do uso do dinheiro público com divulgação das informações no Portal da Transparência. “Defiro …
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o mandato da senadora Juíza Selma Arruda (Pode-MT), chamada de “Moro de Saia”, por 6 votos a 1. Com a decisão, serão realizadas novas eleições para senador no Mato Grosso. O TSE julgou recurso …
O juiz Ulisses Gonçalves condenou dois servidores do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) lotados no Fórum da Comarca de Barras a prisão e perda do cargo pelo crime de peculato – desvio ou apropriação de dinheiro público. Os analistas …
