O ministro Marco Aurélio Melo, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou à Procuradoria Geral da República (PGR) manifestação sobre o pedido de afastamento do presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) feito pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). O parlamentar apresentou notícia-crime contra …
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, determinou o cancelamento de todas as sessões presenciais previstas até 17 de abril e a suspensão dos prazos processuais no período de 19 de março a 17 …
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, atendeu a uma solicitação do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso (TRE-MT), desembargador Gilberto Giraldelli, e adiou a realização de eleição suplementar para o Senado que aconteceria em …
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que o Brasil tem “o melhor sistema de apuração eleitoral do mundo” e garantiu que a urna eletrônica tem se revelado segura e “imune a fraudes” nas eleições no …
Os irmãos Joesley e Wesley Batista, donos do grupo J&F, renegociam os termos de uma delação premiada com aval do procurador-geral da República, Augusto Aras. O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar em junho a rescisão da primeira colaboração por …
O desembargador Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), determinou o arquivamento de representação criminal contra a promotora Débora Geane Aragão. O pedido foi feito no âmbito da operação Águas de Março II …
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Sebastião Ribeiro Martins, vai defender o juiz de garantias em audiência que será realizada no Supremo Tribunal Federal (STF) no próximo dia 16, às 9h. Sebastião Ribeiro Martins …
O ministro Rogerio Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi categórico ao afirmar que não há juízes suficientes no Brasil. Ele coordena o grupo de trabalho que elaborou proposta para agilizar juntamentos criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). …
O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) convocou 14 candidatos aprovados no concurso público para provimento de vagas do quadro de pessoal efetivo do Poder Judiciário. Foram convocados sete aprovados para o cargo de analista judicial e outros …
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que o presidente Jair Bolsonaro não está à altura do cargo se, de fato, tiver apoiado as manifestações contra o Congresso. “Se confirmada, revela a face obscura de um …
O promotor Nivaldo Ribeiro, do Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), instaurou inquérito para apurar possíveis irregularidades na segurança da barragem do açude Caldeirão, em Piripiri. O ato do MP-PI atende a pedido da Secretaria Estadual de Meio Ambiente …
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, emitiu alerta através de ofício sigiloso indicando que terroristas podem estar preparando “agressões contra ministros” da Corte. O comunicado tem por base investigação da Polícia Federal (PF) dentro do inquérito …
O jornalista Glenn Greenwald, fundador do site The Intercept Brasil, prometeu acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) após a Justiça Federal rejeitar a denúncia por associação criminosa, interceptação de comunicações e invasão de dispositivo informático feita pelo Ministério Público Federal …
O desembargador José James Gomes Pereira foi eleito presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) tendo como vice e corregedor o desembargador Erivan José da Silva Lopes. As posses para o mandato de dois anos serão no dia 06 …
A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou reconhecimento de vínculo empregatício entre um motorista e o aplicativo de transporte de passageiros Uber. Por unanimidade, os ministros reformaram decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região que …
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, suspendeu a liminar que impedia a privatização da Copel Telecom, que atua no ramo de internet banda larga em fibra ótica no Paraná. Para o ministro, a …
O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) aprovou a proposta de reajuste salarial dos servidores ativos, efetivos e comissionados, e inativos em 4,31%, com efeitos financeiros retroativos a 1º de janeiro de 2020. O projeto segue …
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Sebastião Ribeiro Martins, propôs reajuste de 4,31% para servidores ativos, efetivos e comissionados, e inativos do Judiciário. A proposta de Resolução será apresentada ao Pleno do TJ-PI na …
O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) cobra o maior valor para se ajuizar uma ação no Brasil, mesmo sem reajuste das custas judiciais em 2020. Para dar início a uma demanda arbitrada em R$ 100 mil, o …
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) não reconheceu vínculo empregatício entre entregadores e a empresa responsável pelo aplicativo iFood. A juíza Shirley Aparecida de Souza Escobar considerou que a legislação atual autoriza a contratação de trabalhadores autônomos de …
