Gilmar Mendes propõe soltar Lula e Cármen Lúcia pauta julgamento no STF
O ministro Gilmar Mendes propôs à Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva aguardasse em liberdade o julgamento de dois habeas corpus impetrados pela defesa que questionam a condenação pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) no caso do triplex no Guarujá e outro que aponta imparcialidade do então juiz Sergio Moro com base nas mensagens trocadas com o procurador Deltan Dallagnol vazadas pelo site The Intercept.
No entanto, a presidente da Segunda Turma, ministra Cármen Lúcia, colocou os pedidos em julgamento, negando pedido da defesa para juntar os habeas corpus – o primeiro a ser apreciado é o que contesta a decisão do STJ.
O que questiona a atuação de Moro deve ser julgado em seguida. OS ministros também decidiram permitir que a defesa faça sustentação oral na sessão no julgamento do primeiro habeas corpus apresentado ao STF.
Na semana passada, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, emitiu parecer contra o pedido da defesa de Lula. Segundo ela, “estas circunstâncias jurídicas têm elevado o grau de incerteza neste momento processual, que impede seu uso com evidência a corroborar a alegação de suspeição feita pela defesa do paciente”.
Jornalista e acadêmico de Direito. Editor dos portais Senadinho e Piauí 24h. Foi repórter do Portal AZ, 180 Graus e editor do Portal Meio Norte. Editor de política do Jornal Meio Norte. Comentarista na Rede Meio Norte.
