Átila Lira acredita que Código Penal pode regular 2ª instância no País
O coordenador da bancada federal piauiense, deputado Átila Lira (Progressistas), acredita que a prisão em segunda instância pode entrar em vigor a partir de alteração no Código Penal sem precisar alterar a Constituição.
“Eu creio que quando chegar no plenário [a Proposta de Emenda à Constituição] o entendimento jurídico já tenha se encaminhado de tratar desse assunto na questão penal. Será um projeto de lei sem precisar alterar a Constituição”, disse Átila.
Jornalista e acadêmico de Direito. Editor dos portais Senadinho e Piauí 24h. Foi repórter do Portal AZ, 180 Graus e editor do Portal Meio Norte. Editor de política do Jornal Meio Norte. Comentarista na Rede Meio Norte.
