Maia prevê votação da prisão em 2ª instância até março de 2020
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite a prisão após condenação em segunda instância deverá ser votada entre fevereiro e março de 2020.
A proposta foi aprovada na semana passada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O texto será analisado por uma comissão especial antes de chegar ao plenário – onde precisa de 308 votos favoráveis dos 513 deputados da Casa. Se aprovada, a proposta vai para o Senado.
“A comissão trabalha mais um período para cumprir todo o prazo constitucional, o prazo regimental, e aí nós superamos essa matéria entre o mês de fevereiro e março na Câmara dos Deputados”, disse Maia.
Jornalista e acadêmico de Direito. Editor dos portais Senadinho e Piauí 24h. Foi repórter do Portal AZ, 180 Graus e editor do Portal Meio Norte. Editor de política do Jornal Meio Norte. Comentarista na Rede Meio Norte.
