Bolsonaro sanciona lei de Ciro Nogueira sobre suicídio no País
O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei proposta pelo senador Ciro Nogueira, presidente nacional do Progressistas, que torna crime o incentivo à prática de automutilação ou suicídio no País.
A lei adiciona a nova tipificação ao Código Penal e fixa pena que varia de seis meses a dois anos, mas que pode ser mais elevada dependendo da idade, da condição das vítimas e das consequências do ato.
Pelo texto da legislação, o incentivo à automutilação é crime independentemente da idade da vítima, porém, quando for praticado contra menores de idade, a pena será duplicada. “É uma vitória para todas as famílias brasileiras. Essa lei vai inibir os criminosos se aproveitam da internet para induzirem nossos jovens a se machucarem”, afirmou Ciro.
Jornalista e acadêmico de Direito. Editor dos portais Senadinho e Piauí 24h. Foi repórter do Portal AZ, 180 Graus e editor do Portal Meio Norte. Editor de política do Jornal Meio Norte. Comentarista na Rede Meio Norte.
