Fachin vota para Ciro Nogueira e mais 3 virarem réus no quadrilhão do PP
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a suspender – sem data para reinício – o julgamento da denúncia contra o senador Ciro Nogueira e os deputados Aguinaldo Ribeiro, Arthur Lira e Eduardo da Fonte – acusados de formar o quadrilhão do PP.
O grupo é acusado de organização criminosa pela influência junto à Petrobras para captar propina de contratos na Diretoria de Abastecimento.
O julgamento iniciou em maio. A última fase havia sido a manifestação da defesa. Nesta terça, dia 04, o relator, ministro Edson Fachin, votou pelo recebimento da denúncia, o que tornaria os políticos réus no STF.
“Entendo que a denúncia atende o Código de Processo Penal quanto aos requisitos mínimos. A lei impõe tão somente a descrição lógica do contexto fático, para permitir aos acusados a compreensão das imputações”, afirmou Fachin.
“À luz desse quadro probatório, constato que os elementos de informação dão suporte à tese acusatória nesse momento processual”, completou o relator no STF.
Ainda faltam os votos de Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski.
Jornalista e acadêmico de Direito. Editor dos portais Senadinho e Piauí 24h. Foi repórter do Portal AZ, 180 Graus e editor do Portal Meio Norte. Editor de política do Jornal Meio Norte. Comentarista na Rede Meio Norte.
