Merlong: Estados produtores de energia limpa devem ficar com 30% do ICMS
O deputado federal Merlong Solano (PT) protocolou Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para destinar aos estados produtores de energia eólica e solar 30% do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o consumo de energia elétrica produzida a partir dessas duas fontes (eólica e solar). A PEC passa a tramitar na Câmara dos Deputados com o número 92/2019.
“O Piauí está entre os maiores produtores de energia limpa do Brasil, ocupando o terceiro lugar na produção de energia solar e o quinto lugar na produção de energia eólica. É justo que isso se materialize em mais riqueza, em mais recursos para o povo piauiense”, destaca Merlong.
Merlong Solano precisava reunir 171 assinaturas para apresentar a proposta, mas em poucos dias conseguiu a adesão de 190 colegas na Câmara.
Jornalista e acadêmico de Direito. Editor dos portais Senadinho e Piauí 24h. Foi repórter do Portal AZ, 180 Graus e editor do Portal Meio Norte. Editor de política do Jornal Meio Norte. Comentarista na Rede Meio Norte.
